O Estado Novo (1937-1945)
• Ao garantir sua permanência no poder, Vargas dissolveu o Congresso em 10 de novembro de 1937 e outorgou uma nova constituição, esta a Constituição conhecida como Carta de 1937 ou Polaca, de rumos autoritários e baseada em ideias do fascismo italiano e em uma Constituição polonesa.
• A Carta de 1937 ou Polaca, estabelecia entre outras coisas, a censura sobre a imprensa, o cinema, o teatro e o rádio, de responsabilidade do DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda, órgão criado por Vargas para controlar os meios de comunicação. Além disso, foi instituída a pena de morte a todos os indivíduos que promovessem crimes contra a ordem pública e o Estado, os direitos individuais foram suspensos, os estados perderam sua autonomia, o Legislativo e o Judiciário foram submetidos ao Executivo e greves operárias foram terminantemente proibidas.
• Outras ações de Vargas no Estado Novo
- Para acabar com o caráter político de recrutamento do funcionalismo público, e promover concursos públicos que permitissem a conquista dos cargos públicos em razão do mérito, Vargas criou o Dasp – Departamento Administrativo do Serviço Público.
- Ainda durante o Estado Novo (1937-1945), o governo assumiu posições de empresário e interventor, dando origem a CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, a CVRD – Companhia Vale do Rio Doce e a construção da Hidrelétrica de Paulo Afonso, investindo também no setor de transportes e controlando o setor financeiro.
Companhia Siderúrgica Nacional.
- Em 1943, foi promulgada a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que organizava a legislação trabalhista, e dava prosseguimento a política de assistência e ao mesmo tempo, controle sobre o trabalhador, como providenciado em 1934.
- Vargas utilizou-se do rádio, principalmente, através do programa oficial a Hora do Brasil, para propagar as ideias do regime. Lembrando que, na época, o rádio era o principal veículo de comunicação do país e estava em seu ponto célebre.
O governo Vargas na Segunda Guerra Mundial (1939-1945)
• Inicialmente, o governo brasileiro assinava acordos comerciais que fossem mais vantajosos ao país. Dessa forma, Vargas assinou acordos tanto com a Grã-Bretanha e os Estados Unidos, quanto com a Alemanha. Após o início da Segunda Guerra, Vargas optou-se por manter-se neutro, embora muitos integrantes do governo aspirassem uma tomada de partido para com os países do Eixo do Mal (Alemanha, Itália e Japão). Mas depois do ataque do Japão à Pearl Harbor, os Estados Unidos pressionaram o Brasil a romper as relações diplomáticas e comerciais com os países do Eixo. Em janeiro de 1942, o Brasil aliou-se oficialmente aos aliados (Grã-Bretanha, Estados Unidos e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas).
- Um suposto ataque alemão a navios brasileiros em fevereiro de 1942, serviu de estopim para entrada direta do país na guerra, e em agosto, o Brasil declarou estado de beligerância contra a Alemanha e a Itália. É importante ressaltar que, a partir desse período, o Brasil, que também estava sob uma ditadura, passa a confrontar contra países de Estado semelhante, e ficar ao lado dos liberais.
- De modo geral, a participação do Brasil durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) se deu pela cooperação produtiva e pelas forças da FEB – Força Expedicionária Brasileira. Por meio de cooperação produtiva, o governo brasileiro passou a fornecer matérias-primas como a borracha e o minério de ferro aos aliados. Já a atuação da FEB deu-se pela participação direta nos combates da Segunda Guerra, contra os alemães no território italiano. Como retorno político ao Brasil, foram concedidos à Vargas, pelos aliados, créditos para obras nacionais.
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