A Primeira República do Brasil (1ª Parte)

 Da movimentação política-militar à proclamação, a nação que o povo não participou, e pior, assistiu bestializado à Proclamação da República.

Contexto político anterior à Proclamação

• Ao final do século XIX, conspiravam-se no Brasil monarco, movimentos de ordem política que defendiam o ideal republicano por meio de diferentes caminhos:

- Militares: desejavam um regime autoritário, em que poderiam exercer efetiva participação na política, o que só seria possível caso tomassem o poder.

- Evolucionistas: desejavam uma transição pacífica, sem modificações nas estruturas socioeconômicas do Brasil e sem a participação de classes populares. Eram liderados pelo jornalista Quintino Bocaiúva.

- Revolucionários: desejavam uma transição que se daria a partir de um movimento armado, especificamente, de inspiração “jacobina”. Eram liderados por Silva Jardim.

- Fazendeiros paulistas: desejavam a formação de uma República que pudesse ampliar a autonomia das províncias, e atender as necessidades do setor agrário moderno.

1889

• Quintino Bocaiúva, líder dos evolucionistas, reúne os militares, evolucionistas e fazendeiros formando uma aliança, que mais tarde, iria resultar na Proclamação da República.

• Unidos, os republicanos convidam o Marechal Deodoro da Fonseca, chefe do exército, para iniciar o golpe contra a Monarquia.

15 de novembro de 1889, o dia

• Tropas comandadas pelo Marechal Deodoro da Fonseca, marcharam para o Campo de Santana, onde exigiram dos ministros do Gabinete Ouro Preto, no Quartel-General do Exército, a renúncia do governo.

• Após isso, foi encaminhado por Deodoro à Dom Pedro II, um documento que o notificava sobre abandono ao país, num período de até 24 horas.

• Aristides Lobo, ministro do Governo Provisório de Deodoro da Fonseca, classifica como maravilhada a visão que o povo tinha sobre tal fato que ocorria no país:

“O povo assistiu bestializado à Proclamação da República”.

Ilustração de Benedito Calixto à Proclamação da República.

Brasil, República

• Proclamada a República do Brasil, ou também Primeira República do Brasil, o contexto social do país era representado pelas seguintes características:

- Quase toda a população era rural, tradicionalmente conhecidos por “caipiras”, a massa brasileira podia ser representada por homens, mulheres e crianças que trabalhavam forçosamente no campo, e recebiam um valor irrisório a função pesada que desempenhavam, não tendo também, o mínimo de condições ou sob proteções legislativas que os pudessem assegurá-los direitos básicos de qualquer trabalhador.

- Em contrapartida, o Brasil também podia ser representado por uma minoria de políticos e grandes proprietários de terra, trajados sob a moda européia, que se reuniam nos luxuosos salões de chá do Rio de Janeiro.

As transformações do Rio, a capital da Primeira República

• Áreas centrais do Rio que possuíam cortiços foram desapropriadas, dando lugar a avenidas e construções cívicas arrojadas.

• Chegada dos bondes elétricos e automóveis.

• Expulsão das classes pobres do centro carioca para os morros, dando origem a diversas favelas que temos atualmente no Rio.

• Nas recentes fábricas, os trabalhadores desprotegidos de leis trabalhistas, trabalhavam arduamente.

A implantação da República

• Instalação do federalismo como ordem política do país

• No período de 1889 a 1894, a Primeira República foi apelidada de República da Espada, devido ao poder supremo exercido pelos militares do exército.

• Dentro do período citado acima, de 1889 a 1891, a Primeira República foi comandada pelo Marechal Deodoro da Fonseca, no que ficou conhecido como Governo Provisório (1889-1891).

• As transações políticas do período tiveram a influência do PRM, Partido Republicano Mineiro, e especialmente, do PRP, Partido Republicano Paulista.

Pontos marcantes da Constituição de 1891

• O país tornou-se uma República Federativa, Os Estados Unidos do Brasil.

• As antigas províncias passaram à condição de estados e ganharam autonomia política e econômica, sujeitas a intervenção federal caso fossem contra os interesses nacionais ou fossem invadidas por estrangeiros.

• O presidente da República, os presidentes dos Estados, os deputados e senadores, seriam eleitos por voto direto, excluídos do processo eleitoral os analfabetos, mendigos, mulheres, soldados, e menores de 21 anos. Importante ressaltar que durante a 1ª República as manipulações eleitorais persistiram de modo que vários políticos foram eleitos no Brasil sob eleições fraudadas.

• Reconhecida a igualdade de todos perante a lei, a liberdade e segurança individual, e a garantia de direitos de propriedade.

• Separação da Igreja Apostólica Católica Romana do Estado. Embora isso tenha acontecido, religiões africanas continuaram a ser perseguidas, por exemplo.

• Instituição do registro de nascimento, casamento civil e óbito.

O Encilhamento

• É uma política, de autoria do ministro da Fazenda, na época, Rui Barbosa, que visava o incentivo financeiro à expansão industrial, agrária, e comercial, promovendo assim a acessibilidade às linhas de crédito.

• Substituição da moeda corrente no Brasil: Lastro-ouro dá lugar a títulos da dívida federal: contos de réis.

• O Encilhamento, entretanto, teve resultado contrário ao que se propunha fazer. A política do Encilhamento foi aplicada sem um devido controle e sem métodos sistemáticos, favorecendo a criação de empresas fantasmas, e propiciando dessa forma, a especulação financeira e a inflação. Entre as consequências do Encilhamento, também estão o esvaziamento dos cofres públicos, o fechamento de bancos e empresas, e a perda do valor da moeda nacional.

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